Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

HC. Porte de arma com numeração raspada. Atipicidade temporária. Inocorrência na hipótese. Ordem denegada.

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Dá para confiar em nossas autoridades?

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

OAB da Bahia pune mais de 150 advogados

Mantida extinção de processo que visava retorno de deputado distrital ao cargo

Direitos autorais. Legitimidade ativa do Ecad reconhecida. Festa de Peão de Tatuí.

Usucapião. Inicial indeferida. Imóvel indivisível.

A Verdade, novamente, Triunfará.

Jayme Lielson de Vasconcelos Salgues - Policial Federal - Pós-graduado em Direito Público

Sentença estrangeira que analisa e afasta aplicação de lei nacional não viola ordem pública

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

OSCIPS:Histórico e Tendências (I)

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e professor universitário. [email protected]; [email protected] e [email protected]

Assédio moral - uma realidade cruel dentro das organizações

Eutanásia não fere ética médica, diz CRM

Extorsão mediante seqüestro. Quadrilha. Prisão preventiva.

Tutela antecipada em relação à parte incontroversa da demanda

Rodrigo Murad do Prado, advogado e Pós-graduando em Direito Privado.

Banco do Brasil tem reconhecido o direito de usar a marca "Credicheque"

Publicidade abusiva e enganosa de cigarro

Questões de Direito Tributário

Questões de Direito do Consumidor